1. Sobre estes termos
Estes Termos de Uso regulam o uso do site cenaum.com, canal oficial do projeto CENA 1 - Session. Ao utilizar este site, você concorda com estes termos. Se não concordar, por favor não utilize o site.
2. Sobre o projeto
O CENA 1 - Session é uma série audiovisual musical realizada em Betim/MG, financiada pela Lei Noemi Gontijo 2025 e pelo Fundo Municipal de Cultura de Betim (Edital nº 003/2025). O projeto seleciona artistas musicais independentes da cidade para participar da primeira temporada da série, distribuída gratuitamente no YouTube.
3. Inscrições
As inscrições do chamamento público são feitas por formulário externo (Google Forms) e estão sujeitas integralmente ao regulamento publicado em /regulamento. O simples preenchimento do formulário implica concordância com todo o regulamento.
4. Votação popular
A votação popular acontece no período definido pelo regulamento. Ao votar, você concorda em:
- Fornecer um endereço de e-mail real e funcional, sob sua titularidade
- Não usar múltiplos e-mails ou contas para votar mais de uma vez
- Não utilizar bots, scripts automatizados ou qualquer mecanismo de fraude
- Selecionar entre 1 e 8 artistas distintos, sem repetição
Tentativas de fraude podem resultar em invalidação dos votos e bloqueio de acesso. A equipe do CENA 1 se reserva o direito de invalidar votos que apresentem padrões suspeitos.
5. Conteúdo do site
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, identidade visual, vídeos, código) é de propriedade do projeto CENA 1, dos artistas participantes ou da Prefeitura de Betim, e está protegido por leis de direitos autorais. Você pode compartilhar links e conteúdo do site para divulgação não comercial do projeto. Qualquer uso comercial requer autorização prévia por escrito.
Os direitos autorais das músicas dos artistas permanecem integralmente com seus respectivos titulares.
6. Disponibilidade do site
Buscamos manter o site disponível e funcional, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Manutenções, instabilidades de servidor e problemas técnicos podem ocorrer.
7. Limitação de responsabilidade
O projeto CENA 1 não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site
- Conteúdos ou serviços externos linkados a partir do site (Google Forms, YouTube, Instagram, etc.)
- Decisões tomadas por usuários com base em informações do site
8. Alterações nestes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos revisitar esta página regularmente.
9. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Betim, Minas Gerais.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos devem ser enviadas para cena1.session@gmail.com.
